Bem-vindo a Plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS.
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários (as) da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS, doravante denominada QUANTIC SANTE TERAPIAS.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei Nº 13.709, de 14/08/2018), Lei que altera a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Lei Nº 13.853, de 08/07/2019), (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO (A)?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
a) Quando o usuário fornece as suas informações da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS esses dados são de identificação básicos, como exemplo: e-mail, nome completo, cidade de residência e outras informações. A partir deles, podemos identificar o usuário (a), além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
b) Quando um usuário (a) acessa da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário (a). Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário (a) provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO (A)?
Os dados pessoais do usuário (a) recolhidos são os seguintes:
a) Dados para informação para a plataforma QUANTIC SANTE TERAPIAS (exemplo: e-mail, nome completo, cidade de residência e outras informações).
b) Dados para otimização da navegação (exemplo acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários (as), perfis seguidos, endereço de IP).
SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO (A)?
Os dados pessoais do usuário (a) coletados e armazenados pela plataforma QUANTIC SANTE TERAPIAS tem por finalidade:
a) Bem-estar do usuário (a) serviços oferecidos previamente aceitos, facilitar, agilizar e melhorar a experiência dos usuários (as) e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário (a).
b) Previsão do perfil do usuário (a) no tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário (a), de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário (a) são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário (a), excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários (as) apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário (a) ocorre de maneira cifrada e encriptada.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário (a) ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário (a), tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais (não) podem ser compartilhados (com terceiros), nem físicas ou jurídicas, salvo caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
Se os dados podem ser compartilhados a terceiros indicados, os mesmos recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário (a) e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário (a) para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário (a) da plataforma do QUANTIC SANTE TERAPIAS manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário (a) e depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário (a) está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, dos seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário (a) revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários (a) serão notificados aqui na mesma plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário (a) demonstra sua concordância com as novas normas.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra o (a) proprietário (a) detentor (a) do domínio QUANTIC SANTE TERAPIAS.
Sejam todos muito bem-vindos!
